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title: "DAT 5026006382 - Aquisição de Gasóleo sem ésteres metílicos de ácidos gordos/FAME, a granel para fornecimento às Unidades da Força Aérea até dezembro de 2026"
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# DAT 5026006382 - Aquisição de Gasóleo sem ésteres metílicos de ácidos gordos/FAME, a granel para fornecimento às Unidades da Força Aérea até dezembro de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527346/dat-5026006382-aquisicao-de-gasoleo-sem-esteres-metilicos-de-acidos-gordos-fame.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 98 170,73 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 23:00
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Combustível para motores a diesel
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12602/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5026006382 - Aquisição de Gasóleo sem ésteres metílicos de ácidos gordos/FAME, a granel para fornecimento às Unidades da Força Aérea até dezembro de 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_2_5026006382_DAT_cadernoencargos.pdf === 1 de 18 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026006382 que tem por objeto a Aquisição de Gasóleo sem ésteres metílicos de ácidos gordos/FAME, a granel para fornecimento às Unidades da Força Aérea até dezembro de 2026, em conformidade com o disposto nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 2 de 18 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos, de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazos 1. O fornecimento a realizar no âmbito do contrato deverá ser executado após a entrada em vigor do contrato até dezembro de 2026, em função das necessidades identificadas pela Entidade Adjudicante, conforme o previsto nas Cláusulas Técnicas constantes na Parte II deste Caderno de Encargos, contados em dias consecutivos desde a data de receção da encomenda (Pedido de Compra ou documento equivalente), sem prejuízo das obrigações acessó…

## Lotes

- CA-Monsanto-Lisboa
- UAL-Alfragide
- BA11-Beja
- ER 1- Fóia
- ER 2- Paços de Ferreira
- ER 3- Montejunto
- BA6 - Montijo

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134200-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419961229.pdf