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title: Aquisição de serviços de aluguer de equipamentos para o Vizela Cidade Natal 2026.
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# Aquisição de serviços de aluguer de equipamentos para o Vizela Cidade Natal 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527350/aquisicao-de-servicos-de-aluguer-de-equipamentos-para-o-vizela-cidade-natal-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vizela
- NIF: 505985217
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 12:00
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Serviços de parques de diversões
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12606/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de aluguer de equipamentos para o Vizela Cidade Natal 2026.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo I - Senhor Presidente da Câmara.pdf === ______________________________________________________________v “DECLARAÇÃO ANEXO I” (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável) 1 – ________ (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ________ (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ________ (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 – Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a) ________ b) ________ 3 – Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 – Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 – O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456. º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação d…

## Lotes

- Lote 1 - Aluguer de Árvore Mágica de Natal
- Lote 2 - Aluguer de Roda Gigante 25 metros
- Lote 3 - Aluguer de Pista de gelo de Natal

## Guias relacionados

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505985217

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292331200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419961204.pdf
