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title: Empreitada de “Execução de reabilitação do complexo Municipal – piscinas e campo de ténis- fase I”
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language: pt-PT
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# Empreitada de “Execução de reabilitação do complexo Municipal – piscinas e campo de ténis- fase I”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527351/empreitada-de-execucao-de-reabilitacao-do-complexo-municipal-piscinas-e-campo-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Hospital
- NIF: 506818829
- Preço base: 517 956,33 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12607/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “Execução de reabilitação do complexo Municipal – piscinas e campo de ténis- fase I”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento.pdf === -1/16- PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1º. Identificação do procedimento O presente concurso tem por objeto a contratação da empreitada de “Execução de reabilitação do complexo Municipal – piscinas e campo de ténis- fase I” Artigo 2º. Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Oliveira do Hospital, sito em Largo Conselheiro Cabral Metello, 3400-062 Oliveira do Hospital, com o número de telefone 238605250 e com o site www.cm-oliveiradohospital.pt. Artigo 3º. Órgão que autoriza a contratação A contratação é autorizada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no uso de competência delegada por deliberação da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, de 05 de novembro de 2025, nos termos do disposto nos artigos 29.º e 18.º do Decreto-Lei 197/99, de 8 de junho, na sua atual redação, e no artigo 109.º do CCP, na sua atual redação, conjugados com o disposto no nº1 do artigo 34.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. Artigo 4º. Fundamento da escolha do procedimento A contratação é feita por recurso ao concurso público por imperativo legal, dado que o preço base é, nos termos da alínea b) do artigo 19.º do CCP, inferior a 5 404 000,00€, sendo por outro lado superior a 150 000,00€, constante da alínea c) do mesmo artigo 19.º do CCP. Artigo 5º. Acesso ao processo do concurso As peças do concurso são integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública, acessível através do sítio electrónico https://community.vortal.biz, desde o dia da publicação do anúncio no Diário da República. [Assinatura Qualificada] José Francisco Tavares Rolo Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] José Francisco Tavares Rolo Dados: 2026.05.07 11:50:10 +01'00' -2/16- Artigo 6º. Impedimentos Não podem ser candidatos, concorrentes ou integrar qualquer agrupamento, as entidades que não respeitem…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818829

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419961238.pdf