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title: "EMPREITADA N.º 1/DMMC/DHM/DIH/26 - DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES JUNTO À RUA DO RIO MINHO, PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DOS LOTES 11 A 15, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REGENERAÇÃO DE ALVENARIAS NO BAIRRO PADRE CRUZ- PROCESSO N.º 010/CP/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527369/empreitada-n-1-dmmc-dhm-dih-26-demolicao-de-construcoes-junto-a-rua-do-rio-minho
language: pt-PT
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# EMPREITADA N.º 1/DMMC/DHM/DIH/26 - DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES JUNTO À RUA DO RIO MINHO, PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DOS LOTES 11 A 15, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REGENERAÇÃO DE ALVENARIAS NO BAIRRO PADRE CRUZ- PROCESSO N.º 010/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527369/empreitada-n-1-dmmc-dhm-dih-26-demolicao-de-construcoes-junto-a-rua-do-rio-minho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 499 900,09 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Demolição, preparação e limpeza dos locais para construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12626/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA N.º 1/DMMC/DHM/DIH/26 - DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES JUNTO À RUA DO RIO MINHO, PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DOS LOTES 11 A 15, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REGENERAÇÃO DE ALVENARIAS NO BAIRRO PADRE CRUZ- PROCESSO N.º 010/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS/CADERNO DE ENCARGOS/Caderno encargos_10_CP_26.pdf === CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA N.º 1/DMMC/DHM/DIH/26 "DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES JUNTO À RUA DO RIO MINHO, PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DOS LOTES 11 A 15, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REGENERAÇÃO DE ALVENARIAS NO BAIRRO PADRE CRUZ”. PROCESSO N.º 0010/CP/DGES/ND/2026 Índice 1 ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS ............................................................................................... 1 Disposições gerais .................................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Preço Base e Preço Contratual ......................................................................... 4 Cláusula 3.ª - Prazo de execução ............................................................................................ 4 Cláusula 4.ª - Disposições por que se rege a empreitada ........................................................ 5 Cláusula 5.ª - Interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada ............ 5 Cláusula 6.ª - Projeto .............................................................................................................. 6 Cláusula 7.ª - Representação do empreiteiro .......................................................................... 6 Cláusula 8.ª - Representação do dono da obra........................................................................ 7 Cláusula 9.ª - Livro de registo da obra ................................................................................... 7 Cláusula 10.ª - Deveres de informação ................................................................................... 8 Cláusula 11.ª - Comunicações e notificações ............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419961257.pdf