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title: "Aquisição de serviços de fornecimento de refeições e de catering para o ano de 2026 e 2027 para suporte a iniciativas no âmbito das atividades do Desporto, por lotes."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527375/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-e-de-catering-para-o-ano-de-2
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# Aquisição de serviços de fornecimento de refeições e de catering para o ano de 2026 e 2027 para suporte a iniciativas no âmbito das atividades do Desporto, por lotes.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527375/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-e-de-catering-para-o-ano-de-2.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 42 500,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12632/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de refeições e de catering para o ano de 2026 e 2027 para suporte a iniciativas no âmbito das atividades do Desporto, por lotes.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === 1 DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 406/DCA/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E DE CATERING PARA OS ANOS DE 2026 E 2027, POR LOTES CADERNO DE ENCARGOS 2 CONCURSO PÚBLICO N.º 406/DCA/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E DE CATERING PARA OS ANOS DE 2026 E 2027 POR LOTES CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Contrato 1 – O presente caderno encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de fornecimento de refeições e serviços de catering para os anos de 2026 e 2027, por lotes, no âmbito de iniciativas do Departamento de Desporto, com os seguintes lotes: Lote 1 – Catering; Lote 2 – Refeições. 2 - Estima-se que durante 2026 se verifiquem 4 serviços de catering e 10 serviços de refeições. Em 2027 a situação será semelhante com a inclusão de pelo menos mais um serviço de catering referente à 5ª Edição da Gala do Desporto. 3 - De entre as iniciativas previstas destacam-se os Torneios de Xadrez, o Convívio Final do Torneio da Malha do Concelho do Seixal e a Cerimónia Protocolar de Assinatura dos Contratos Programa com o Movimento Associativo. 3 – CPV 55520000-1 Serviços de fornecimento de refeições (catering). Cláusula 2.ª Natureza do Contrato 1 - Por o contrato ter por objeto a aquisição de serviços de uso corrente é qualificado como contrato reservado nos termos do disposto no artigo 54.º-A n.º1,.alínea c) do Código dos Contratos Públicos. 2 - Pretende-se que o/os fornecedores estejam localizados nas freguesias onde se realizam as atividades que necessitam do serviço por questões de rapidez na deslocação (quer dos participantes nas iniciativas quer, no caso do catering, do fornecedor) Cláusula 3.ª Elementos integrantes do Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos s…

## Lotes

- Catering
- Refeições

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255520000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419961244.pdf