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title: "REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DIRIGIDAS À COMUNIDADE EDUCATIVA E PROGRAMA DE LITERACIA DIGITAL – VAGALUME: MUNDOS DENTRO E FORA DE NÓS, NO ÂMBITO DO LISBOA 2030 – PROGRAMAS (INTER)MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO – MEDIDAS 4.1 E 4.4"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527383/realizacao-de-acoes-de-capacitacao-dirigidas-a-comunidade-educativa-e-programa-d
language: pt-PT
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# REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DIRIGIDAS À COMUNIDADE EDUCATIVA E PROGRAMA DE LITERACIA DIGITAL – VAGALUME: MUNDOS DENTRO E FORA DE NÓS, NO ÂMBITO DO LISBOA 2030 – PROGRAMAS (INTER)MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO – MEDIDAS 4.1 E 4.4

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527383/realizacao-de-acoes-de-capacitacao-dirigidas-a-comunidade-educativa-e-programa-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Setúbal
- NIF: 501294104
- Preço base: 80 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Outros serviços
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12640/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DIRIGIDAS À COMUNIDADE EDUCATIVA E PROGRAMA DE LITERACIA DIGITAL – VAGALUME: MUNDOS DENTRO E FORA DE NÓS, NO ÂMBITO DO LISBOA 2030 – PROGRAMAS (INTER)MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO – MEDIDAS 4.1 E 4.4

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === MUNICÍPIO DE SETÚBAL Câmara Municipal CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 11/2026/DEFIRT/DICONP/SC “REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DIRIGIDAS À COMUNIDADE EDUCATIVA E PROGRAMA DE LITERACIA DIGITAL – VAGALUME: MUNDOS DENTRO E FORA DE NÓS, NO ÂMBITO DE FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO PARA PROJETOS MUNICIPAIS, LISBOA 2030 – PROGRAMAS (INTER)MUNICIPAIS DE PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO” MEDIDAS 4.1 E 4.4. Março 2026 Concurso Público N.º 11/2026 - Realização de ações de capacitação dirigidas à comunidade educativa e programa de literacia digital – Vagalume: Mundos Dentro e Fora de Nós, no âmbito do Lisboa 2030 - Programas (Inter)Municipais de Promoção do sucesso Educativo 1 Índice Caderno de Encargos ............................................................................................................................ 2 Capítulo I ........................................................................................................................................... 2 Disposições gerais ............................................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª ........................................................................................................................................ 4 Conteúdo do Contrato ...................................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª ........................................................................................................................................ 5 Minuta do Contrato .......................................................................................................................... 5 Capítulo II ........................................................................................................................................…

## Lotes

- “CAMINHOS QUE SE TRILHAM”: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO DIRIGIDAS À COMUNIDADE EDUCATIVA, NUM TOTAL DE 400 A 500 HORAS
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LITERACIA DIGITAL, NUM TOTAL DE 650 A 750 HORAS

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294104

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298390000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419961274.pdf