--- title: "CP 16-2026 - Aquisição de Material de Consumo Clínico de Plástico para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P." canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527384/cp-16-2026-aquisicao-de-material-de-consumo-clinico-de-plastico-para-utilizacao language: pt-PT --- # CP 16-2026 - Aquisição de Material de Consumo Clínico de Plástico para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527384/cp-16-2026-aquisicao-de-material-de-consumo-clinico-de-plastico-para-utilizacao. ## Factos - Entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP - NIF: 501427511 - Preço base: 197 941,86 € - Prazo de propostas: 30/05/2026, 23:59 - Publicação: 2026-05-15 - CPV: Material médico de consumo - Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis - N.º do anúncio: 12641/2026 - Estado: Closed ## Objecto CP 16-2026 - Aquisição de Material de Consumo Clínico de Plástico para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. ## Extracto do anúncio =================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos_CP_16_2026.pdf === ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CTC-IM33_06 Página de 37 APROVADO EM REUNIÃO DE CD Concurso Publico nº 16 - 2026 Aquisição de material de consumo clínico de plástico, vidro e aço-metal para utilização nos laboratórios do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Caderno de Encargos Índice Capítulo I – Disposições gerais Capítulo II - Obrigações contratuais Secção I - Obrigações da entidade adjudicatária Subsecção I - Disposições gerais Subsecção II - Dever de sigilo Secção II - Obrigações do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. Capítulo III - Penalidades contratuais e resolução Capítulo IV - Caução Capítulo V - Resolução de litígios Capítulo VI - Disposições finais Anexo Técnico Cristina Abreu dos Santos Assinado de forma digital por Cristina Abreu dos Santos DN: c=PT, title=Vogal do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP, sn=Gomes Abreu dos Santos, givenName=Cristina Maria, cn=Cristina Abreu dos Santos Dados: 2026.05.15 14:24:28 +01'00' Fernando de Almeida Assinado de forma digital por Fernando de Almeida DN: c=PT, title=Presidente do Conselho Diretivo, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge IP, cn=Fernando de Almeida Dados: 2026.05.15 14:25:04 +01'00' ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CTC-IM33_06 Página de 37 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de 124 (cento e vinte e quatro) lotes de m… ## Lotes - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - De acordo com o caderno de encargos - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico - Material de Consumo Clínico de Plástico ## Guias relacionados - [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico) - [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos) - [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026) - [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base) Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501427511 Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3 Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419961284.pdf