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title: CONCURSO PÚBLICO URGENTE NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N°1 DO ART. 20º CONJUGADO COM OS ARTIGOS 155º a 161º DO CCP PARA ALUGUER DE STANDS E TENDAS PARA A FEIRA DE S. JOÃO 2026
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO URGENTE NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N°1 DO ART. 20º CONJUGADO COM OS ARTIGOS 155º a 161º DO CCP PARA ALUGUER DE STANDS E TENDAS PARA A FEIRA DE S. JOÃO 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527385/concurso-publico-urgente-nos-termos-da-alinea-b-do-n-1-do-art-20-conjugado-com-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE ÉVORA
- NIF: 504828576
- Preço base: 170 690,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-15
- CPV: Serviços de organização de feiras e exposições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12642/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO URGENTE NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N°1 DO ART. 20º CONJUGADO COM OS ARTIGOS 155º a 161º DO CCP PARA ALUGUER DE STANDS E TENDAS PARA A FEIRA DE S. JOÃO 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DE CONCURSO_signed.pdf === Pág. 1 de 13 PROGRAMA DE CONCURSO REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: Proc.º 7/2026/FSJ CONCURSO PÚBLICO URGENTE NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO N°1 DO ART. 20º CONJUGADO COM OS ARTIGOS 155º a 161º DO CCP PARA ALUGUER DE STANDS E TENDAS PARA A FEIRA DE S. JOÃO 2026 Pág. 2 de 13 ÍNDICE 1. Objeto do procedimento; 2. Entidade Adjudicante 3. Órgão que tomou a decisão de contratar 4. Fundamento da escolha do procedimento 5. Júri do procedimento 6. Consulta do processo do concurso 7. Esclarecimentos sobre as peças do procedimento 8. Erros e omissões do caderno de encargos 9. Concorrentes 10. Proposta e seus documentos 11. Propostas variantes 12. Modo de apresentação da proposta 13. Prazo para a apresentação de propostas 14. Prazo da obrigação de manutenção da proposta 15. Critério de adjudicação 16. Preço base do procedimento 17. Abertura das propostas 18. Análise das propostas e relatório preliminar 19. Esclarecimentos e suprimento de propostas 20. Audiência prévia 21. Adjudicação 22. Documentos de habilitação 23. Caução 24. Celebração do contrato 25. Legislação aplicável Pág. 3 de 13 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento tem por objeto o aluguer de stands e tendas, no âmbito da Feira de S. João 2026, nos termos e condições constantes do caderno de encargos em anexo. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante do procedimento em epígrafe é o Município de Évora, sita na Praça do Sertório, 7004-506 Évora, com o número de telefone 266 777 000, endereço de correio eletrónico: cme.dagf.aprovisionamento@cm-evora.pt. 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR Nos termos e para os efeitos estabelecidos no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, a decisão de contratar conforme o disposto no n.º 3 do artigo 35.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, foi tomada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Évora, em uso de competências próprias 4. FUNDAMENTO DA ES…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504828576

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279956000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/094/419961253.pdf