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title: "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, POR LOTES"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527799/aquisicao-de-fardamento-e-equipamentos-de-protecao-individual-por-lotes
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, POR LOTES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527799/aquisicao-de-fardamento-e-equipamentos-de-protecao-individual-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Maiambiente, EM
- NIF: 505060868
- Preço base: 115 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-18
- CPV: Vestuário profissional, vestuário de trabalho especial e acessórios
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12649/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, POR LOTES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_EPI_26.pdf === CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO DE BENS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA - ARTIGO 20º, Nº1, ALÍNEA B) DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PREÇO BASE: 115.000,00€ (CENTO E QUINZE MIL EUROS) OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, POR LOTES P 2/35 Índice PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ................................................................................................................................ 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS............................................................................................................................. 4 Cláusula 1ª Objeto ............................................................................................................................................................................................ 4 Cláusula 2ª Contrato ...................................................................................................................................................................................... 4 Cláusula 3ª Local da entrega dos bens a fornecer..................................................................................................................... 5 Cláusula 4ª Prazo ............................................................................................................................................................................................. 5 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .............................................................................................................. 5 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PRIVADO ......................................................................................... 5 Subsecção I Disposições gerais .......................................................................................…

## Lotes

- Casaco Alta Visibilidade
- T-Shirt de manga curta alta visibilidade + T-Shirt de manga curta cinza + Pólo de manga comprida cardado de alta visibilidade + Pólo de manga comprida cardado cinza + Calça Alta visibilidade + Calça cinza
- Calçado de Segurança Tipo I + Calçado de Segurança Tipo II
- Fato Impermeável Alta Visibilidade
- Luvas Tipo I, Luvas Tipo II

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505060868

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2218100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/095/419961222.pdf