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title: Aquisição de Serviços de Maquinaria para Intervenção Urgente de Reforço Sedimentar da Praia da Fuseta - Mar - Ilha da Armona'
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Maquinaria para Intervenção Urgente de Reforço Sedimentar da Praia da Fuseta - Mar - Ilha da Armona'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527801/aquisicao-de-servicos-de-maquinaria-para-intervencao-urgente-de-reforco-sediment.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 95 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-18
- CPV: Transporte por vias navegáveis
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12651/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Maquinaria para Intervenção Urgente de Reforço Sedimentar da Praia da Fuseta - Mar - Ilha da Armona'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_09b_caderno_encargos_102_26_ass.pdf === Concurso Público N.º 102/26 (2026/300.10.005/234) “Aquisição de Serviços de Maquinaria para Intervenção Urgente de Reforço Sedimentar da Praia da Fuseta-Mar – Ilha da Armona” CADERNO DE ENCARGOS Maio de 2026 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: PAULA MARIA SEBASTIÃO MARTINS FERNANDES Município de Olhão Apenas para uso em contratação pública De acordo com o Despacho nº 65 datada de 17-03-2026 Data: 15-05-2026 15:23:09 _________________________________________________________________________________ 2/10 Índice Capítulo I - Disposições Gerais ................................................................................. 3 Cláusula 1.ª – Objeto .............................................................................................. 3 Cláusula 2.ª – Local, prazo e modo da prestação ........................................................ 3 Cláusula 3.ª – Contrato ........................................................................................... 3 Capítulo II – Obrigações das Partes ........................................................................... 4 Cláusula 4.ª – Obrigações do/a adjudicatário/a .......................................................... 4 Cláusula 5.ª – Dever de sigilo e confidencialidade e proteção de dados pessoais ............. 4 Cláusula 6.ª – Gestor/a de contrato ................................ Erro! Marcador não definido. Cláusula 7.ª – Seguros ............................................................................................ 6 Cláusula 8.ª – Preço contratual ................................................................................ 6 Cláusula 9.ª – Revisão de preços e adiantamentos ...................................................... 6 Cláusula 10.ª – Condições de pagamento .................................................................. 6 Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260600000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/095/419961295.pdf