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title: Empreitada de Conceção e Construção do Edifício de Manutenção e Edifício de Apoio Técnico do Campo de Golfe da Ponta do Pargo
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1527803/empreitada-de-concecao-e-construcao-do-edificio-de-manutencao-e-edificio-de-apoi
language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção e Construção do Edifício de Manutenção e Edifício de Apoio Técnico do Campo de Golfe da Ponta do Pargo

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527803/empreitada-de-concecao-e-construcao-do-edificio-de-manutencao-e-edificio-de-apoi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, SA
- NIF: 511146507
- Preço base: 1 050 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-18
- CPV: Construção de edifício de área de serviço
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12653/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção e Construção do Edifício de Manutenção e Edifício de Apoio Técnico do Campo de Golfe da Ponta do Pargo

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_02_2026_Caderno_Encargos.pdf === Rua Nova de São Pedro, n.º 50 I 9000-048 Funchal I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com 1- 92 CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2026 “CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DE MANUTENÇÃO E EDIFÍCIO DE APOIO TÉCNICO DO CAMPO DE GOLFE DA PONTA DO PARGO” Rua Nova de São Pedro, n.º 50 I 9000-048 Funchal I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com 2- 92 Parte I - Disposições Gerais Capítulo I - Disposições Comuns ao projeto e à obra Cláusula 1.ª Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é a Ponta do Oeste- Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A., com sede à Rua Nova de São Pedro, n.º 50, 9000-048 Funchal e com o telefone n.º 291 215 740 e correio eletrónico geral@sociedadesdesenvolvimento.com Cláusula 2.ª Objeto do contrato O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência da adjudicação a efetuar pela Ponta do Oeste- Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A., no âmbito do procedimento de concurso público para a Conceção e Construção do Edifício de Manutenção e Edifício de Apoio Técnico do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, localizado no Concelho da Calheta, Região Autónoma da Madeira, de acordo com as características e especificações técnicas previstas no presente caderno de encargos. As especificações e as descrições das ações do adjudicatário constantes do presente caderno de encargos não são limitativas, devendo este executar e fornecer tudo o que seja indispensável à plena consecução dos fins a que respeitam os trabalhos objeto do contrato. Cláusula 3.ª Representantes das partes O representante da entidade adjudicante no âmbito do contrato é o gestor do contrato, designado nos temos do artigo 290.º-A do Código dos Contratos Públicos (CCP). Rua Nova de São Pedro, n.º 50 I 9000-048 Funchal I Tel. 291 215 740 I…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511146507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245213313-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/095/419961304.pdf
