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title: "AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO URBANA (PGU), VERTICAIS E INTEGRAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROJETO “DOURO REGIÃO INTELIGENTE”, FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)"
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language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO URBANA (PGU), VERTICAIS E INTEGRAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROJETO “DOURO REGIÃO INTELIGENTE”, FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527824/aquisicao-de-plataforma-de-gestao-urbana-pgu-verticais-e-integracoes-no-ambito-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Douro
- NIF: 508779200
- Preço base: 1 479 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-18
- CPV: Pacote de software para sectores específicos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12676/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO URBANA (PGU), VERTICAIS E INTEGRAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROJETO “DOURO REGIÃO INTELIGENTE”, FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03_2025_CPi_CE_vf_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS (artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação) CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (alínea a) do n.º do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Dec. Lei nº. 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação) Processo n.º 03/2025/CPI AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO URBANA (PGU), VERTICAIS E INTEGRAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROJETO “DOURO REGIÃO INTELIGENTE”, FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) Preço base: 1.479.000 € 2 PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto Contratual 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual por Concurso Público, que tem por objeto principal a “AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA DE GESTÃO URBANA (PGU), VERTICAIS E INTEGRAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROJETO “DOURO REGIÃO INTELIGENTE”, FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)”, nos termos e condições aqui determinadas, nomeadamente, em conformidade com as especificações técnicas constantes da Parte III – Especificações Técnicas deste Caderno de Encargos. 2. Em face do exposto no número anterior, serve o presente procedimento à aquisição de licenças de utilização perpétua da Plataforma de Gestão Urbana (PGU) e dos respetivos Verticais, bem como a realização dos serviços acessórios estritamente necessários à sua instalação, parametrização inicial, integração com sistemas existentes e com sensores, testes e entrada em produção, nos termos definidos no presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos1. 2. O contrato a celebrar integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do caderno de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508779200

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/095/419961037.pdf
