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title: Contratação de serviço de Transporte Flexível de Passageiros para o concelho de Albergaria-a-Velha por um período de 24 meses.
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# Contratação de serviço de Transporte Flexível de Passageiros para o concelho de Albergaria-a-Velha por um período de 24 meses.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527867/contratacao-de-servico-de-transporte-flexivel-de-passageiros-para-o-concelho-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Albergaria-a-Velha
- NIF: 506783146
- Preço base: 97 541,25 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-18
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12722/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Contratação de serviço de Transporte Flexível de Passageiros para o concelho de Albergaria-a-Velha por um período de 24 meses.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === M u n i c í p i o d e A l b e r g a r i a - a - V e l h a www.cm-albergaria.pt P r a ç a C o m e n d a d o r F e r r e i r a Ta v a r e s Te l e f o n e : 2 3 4 5 2 9 3 0 0 F a x : 2 3 4 5 2 2 2 2 5 geral@cm-albergaria.pt Concurso Público Contratação de serviço de Transporte Flexível de Passageiros para o concelho de Albergaria-a- Velha por um período de 12 meses – CPS_5/2026 Página 2 de 28 concelho de Albergaria-a-Velha por um período de 12 meses – CPS_5/2026 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1º Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente procedimento que tem por objeto principal a contratação de serviço de Transporte Flexível de Passageiros para o concelho de Albergaria-a-Velha por um período de 12 meses. Cláusula 2º Identificação do procedimento Concurso Público, ao abrigo da alínea b), do n.º 1, do Art.º 20º do Código dos Contratos Públicos (adiante designado CCP), na sua redação atual. Cláusula 3º Contrato 3.1. O contrato resulta da conjugação do com o conteúdo da proposta adjudicada. 3.2. O contrato da prestação de serviços é celebrado por escrito, nos termos do Cláusula 94º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 3.3. O contrato a celebrar integrará os seguintes elementos: Página 3 de 28 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente e respetivos Anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3.4. Em caso de dúvida ou divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 3.5. Em caso de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506783146

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/095/419961180.pdf