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title: Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural para o edifício sede dos SSCML
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural para o edifício sede dos SSCML

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527987/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-gas-natural-para-o-edificio-sede-dos-ss.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa
- NIF: 506812782
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 12/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Gás natural
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12795/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural para o edifício sede dos SSCML

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Natural para o Edifício.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Natural para o Edifício Sede dos SSCML 1/15 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................ 3 Cláusula 2.ª Contrato ........................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª Prazo .............................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª Preço Base ..................................................................................................... 4 Cláusula 5.ª Local da prestação de serviços ...................................................................... 4 Cláusula 6.ª Erros e Omissões do ................................................... 4 Cláusula 7.ª Órgão competente para prestar esclarecimentos ........................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ........................................................... 5 Secção I Obrigações do Prestador de Serviços .............................................................. 5 Subsecção I Disposições Gerais ..................................................................................... 5 Cláusula 8.ª Obrigações Principais do Prestador de Serviços ........................................... 5 Cláusula 9.ª Conformidade e Operacionalidade do Serviço ............................................. 7 Cláusula 10.ª Inoperacionalidade, Defeitos e Discrepâncias ............................................. 7 Subsecção II Dever de Sigilo ....................................................................................... 7 Cláusula…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506812782

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209123000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961388.pdf