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title: "Arruamentos em Loulé – Repavimentação das Ruas Carlos Ramos, do Serradinho, Nossa Senhora de Fátima, de Santa Luzia, Francisco Palermo de Aragão, Simão José de Azevedo e Rua de Portugal"
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# Arruamentos em Loulé – Repavimentação das Ruas Carlos Ramos, do Serradinho, Nossa Senhora de Fátima, de Santa Luzia, Francisco Palermo de Aragão, Simão José de Azevedo e Rua de Portugal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527989/arruamentos-em-loule-repavimentacao-das-ruas-carlos-ramos-do-serradinho-nossa-se.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 399 135,00 €
- Prazo de propostas: 09/06/2026
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Renovação de pavimentos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12797/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Arruamentos em Loulé – Repavimentação das Ruas Carlos Ramos, do Serradinho, Nossa Senhora de Fátima, de Santa Luzia, Francisco Palermo de Aragão, Simão José de Azevedo e Rua de Portugal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 01_RV_TermoResponsabilidade_signed.pdf === TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PROJETO DE INFRAESTRUTURAS DE REDE VIÁRIA Mickael Guerreiro Cavaco, Engenheiro Civil, contribuinte n.º 219877343, com residência em Recta do Prazo – Salir, 8100-203 Salir, inscrito na Ordem dos Engenheiros sob o n.º 73777, declara para efeitos do disposto no n.º 1 do artº 10º do Decreto - Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na sua redação atual, que o projeto de infraestruturas de Rede Viária elaborado ao abrigo do n.º 2, do Artigo 42.º do CCP, relativo à empreitada “Arruamentos em Loulé – Repavimentação das Ruas Carlos Ramos, do Serradinho, Nossa Senhora de Fátima, de Santa Luzia, Francisco Palermo de Aragão, Simão José de Azevedo e Rua de Portugal”, nas freguesias de São Sebastião e São Clemente, concelho de Loulé, cujo o Projeto foi requerido pela Câmara Municipal de Loulé, com morada na Praça da Republica, Loulé, observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as disposições normativas do instituto de Infraestruturas de Portugal, Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação. Salir, Março de 2026 Código de verificação das competências profissionais: HNIIIY80 Assinado por: MICKAEL GUERREIRO CAVACO Data: 2026.03.24 22:44:48+00'00' Certificado por: Ordem dos Engenheiros Atributos certificados: Membro === 04_MapaMedições_signed.pdf === Art.ºs DESIGNAÇÃO DA OBRA Nº de DIMENSÕES QUANTIDADES partes comp. largura altura element. parciais totais CAP. 1: ESTALEIROS 1.1. Montagem, manutenção e desmontagem de estaleiro e vedação da obra de acordo com o caderno de encargos, incluindo trabalhos complementares de sinalização alternativa, acessos temporários e desvios provisórios de tráfego incluindo os meios humanos e todos os materiais, equipamentos e trabalhos necessários, de acordo com o caderno de encargos. vg 1.2. Implementação do plano de segurança e saúde, atualização, retificação e a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233251-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961324.pdf