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title: Empreitada de manutenção do espaço público na Freguesia de Campo de Ourique
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language: pt-PT
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# Empreitada de manutenção do espaço público na Freguesia de Campo de Ourique

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527992/empreitada-de-manutencao-do-espaco-publico-na-freguesia-de-campo-de-ourique.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Campo de Ourique
- NIF: 510856888
- Preço base: 140 700,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Construção
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12800/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de manutenção do espaço público na Freguesia de Campo de Ourique

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_Caderno_de_Encargos.pdf === FREGUESIA DE CAMPO DE OURIQUE Empreitada de Manutenção do Espaço Público Caderno de Encargos – Condições Gerais Concurso Público- processo interno n.º 2026/937 Concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para empreitada de manutenção do espaço público 13 de maio de 2026 Índice Cláusula 1.ª- Objeto ...................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ...................................... 3 Cláusula 3.ª - Prazo de execução da empreitada .................................................... 4 Cláusula 4.ª – Atos e direitos de terceiros ................................................................. 5 Cláusula 5.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos ................................ 5 Cláusula 6.ª – Trabalhos urgentes .............................................................................. 6 Cláusula 7.ª – Trabalhos correntes ............................................................................. 6 Cláusula 8.ª – Comunicação de execução ................................................................ 6 Cláusula 9.ª – Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ..................................................................................................... 6 Cláusula 10.ª – Outros encargos do empreiteiro ...................................................... 7 Cláusula 11.ª Obrigações gerais ................................................................................. 7 Cláusula 12.ª – Segurança, higiene e saúde no trabalho ....................................... 9 Cláusula 13.ª – Medições ............................................................................................. 9 Cláusula 14.ª – Preço e condições de pagamento .............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510856888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961314.pdf