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title: P182/2026 - Elaboração da Estratégia Municipal de Saúde de Ourém (19461/2026)
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# P182/2026 - Elaboração da Estratégia Municipal de Saúde de Ourém (19461/2026)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527994/p182-2026-elaboracao-da-estrategia-municipal-de-saude-de-ourem-19461-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ourém
- NIF: 501280740
- Preço base: 45 600,00 €
- Prazo de propostas: 30/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12802/2026
- Estado: Closed

## Objecto

P182/2026 - Elaboração da Estratégia Municipal de Saúde de Ourém (19461/2026)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_P182_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “P182/2026 - Elaboração da Estratégia Municipal de Saúde de Ourém (19461/2024)” CONCURSO PÚBLICO 1 ÍNDICE CAPÍTULO I –DISPOSIÇÕES GERAIS -------------------------------------------------------------------------------------- 2 Cláusula 1.ª – Objeto-------------------------------------------------------------------------------------------------2 Cláusula 2.ª – Contrato ---------------------------------------------------------------------------------------------- Cláusula 3.ª – Prazo -------------------------------------------------------------------------------------------------- CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ----------------------------------------------------------------------------- SECÇÃO I – OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ----------------------------------------------------------------------------- SUBSECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ----------------------------------------------------------------------------------- Cláusula 4.ª – Obrigações principais do prestador de serviços -------------------------------------------- Cláusula 5.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ------------------------------------------------ Cláusula 6.ª – Prestação do serviço objeto do contrato e prazo de execução-------------------------4 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURÉM ------------------------------------------------------------------ 4 Cláusula 7.ª – Preço contratual e preço base ------------------------------------------------------------------4 Cláusula 8.ª – Condições de pagamento ------------------------------------------------------------------------ 4 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO ----------------------------------------------------------- 4 Cláusula 9.ª – Penalidades contratuais --------------------------------------------------------------------…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501280740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317210-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961325.pdf