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title: Fornecimento de eletricidade de baixa tensão normal e especial
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language: pt-PT
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# Fornecimento de eletricidade de baixa tensão normal e especial

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1527999/fornecimento-de-eletricidade-de-baixa-tensao-normal-e-especial.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã (ARCIL)
- NIF: 501227083
- Preço base: 166 158,83 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 18:00
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Serviços de electricidade
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12808/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de eletricidade de baixa tensão normal e especial

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP.11.2026_Caderno_de_Encargos_signed_signed_signed.pdf === 1/15 CADERNO DE ENCARGOS Fornecimento de eletricidade de baixa tensão normal e especial CONCURSO PÚBLICO Ref.ª CP/11/2026 2/15 Índice Parte I Capítulo I Cláusula 1.ª Identificação do Procedimento Cláusula 2.ª Objeto Cláusula 3.ª Contrato Cláusula 4.ª Preço base Cláusula 5.ª Vigência do contrato Cláusula 6.ª Local da prestação de serviços Cláusula 7.ª Gestor do contrato Subsecção I 6 Disposições Gerais 6 Cláusula 8.ª 6 Obrigações principais do adjudicatário 6 Cláusula 9.ª Conformidade e operacionalidade dos produtos e serviços Subsecção II Dever de sigilo Cláusula 10.ª Dever de sigilo Cláusula 11.ª Patentes, licenças e marcas registadas Subsecção III Prevenção de conflitos de interesses Cláusula 12.ª Prevenção de conflitos de interesses Secção II Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 13.ª Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 14.ª Preço contratual Cláusula 15.ª 9 Condições de pagamento 9 Capítulo III 9 Penalidades contratuais e resolução 9 Cláusula 16.ª 9 Sanções 9 Cláusula 17.ª 10 Resolução do contrato por parte de entidade Adjudicante 10 Cláusula 18.ª 10 Força maior 10 Capítulo IV 3/15 Caução e seguros Cláusula 19.ª Caução Cláusula 20.ª Seguros Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 21.ª Foro competente Capítulo VI Disposições finais Cláusula 22ª Alterações ao contrato Cláusula 23.ª Cessão da posição contratual Cláusula 24.ª Boa fé Cláusula 25.ª Uso de sinais distintivos Cláusula 26.ª 13 Comunicações e notificações 13 Cláusula 27.ª 13 Contagem dos prazos 13 Cláusula 28.ª 13 Legislação aplicável 13 Parte II 14 Especificações 14 Cláusula 29.ª 14 Estimativas de consumo 14 Cláusula 30.ª 15 Locais de fornecimento 15 4/15 Parte I Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Identificação do Procedimento O presente procedimento tem a identificação CP/11/2025, para o fornecimento de eletricidade de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227083

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961311.pdf