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title: CPI 11/2026 Aquisição de serviços de transporte em táxis ou minibus para alunos no âmbito da educação inclusiva | ANO LETIVO 2026-2027|
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528021/cpi-11-2026-aquisicao-de-servicos-de-transporte-em-taxis-ou-minibus-para-alunos
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# CPI 11/2026 Aquisição de serviços de transporte em táxis ou minibus para alunos no âmbito da educação inclusiva | ANO LETIVO 2026-2027|

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528021/cpi-11-2026-aquisicao-de-servicos-de-transporte-em-taxis-ou-minibus-para-alunos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Barcelos
- NIF: 505584760
- Preço base: 300 960,21 €
- Prazo de propostas: 15/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Serviços de táxis
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12830/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 11/2026 Aquisição de serviços de transporte em táxis ou minibus para alunos no âmbito da educação inclusiva | ANO LETIVO 2026-2027|

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO CPI 11/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM TÁXIS OU MINIBUS PARA ALUNOS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA | ANO LETIVO 2026-2027| Divisão de Contratação Pública Caderno de Encargos -2 18 CADERNO DE ENCARGOS Índice PARTE I – Cláusulas Jurídicas ........................................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições iniciais ...................................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto ........................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ........................................................................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem o procedimento .......................................................................... 3 Cláusula 4.ª - Prazo contratual ............................................................................................................................................ 4 Cláusula 5.ª - Preço base .................................................................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - Obrigações contratuais ............................................................................................................................... 5 SECÇÃO I - Obrigações do adjudicatário ........................................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª - Obrigações principais ..............................................................…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10
- Lote 11
- Lote 12
- Lote 13
- Lote 14
- Lote 15
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- Lote 18
- Lote 19
- Lote 20
- Lote 21

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505584760

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260120000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961265.pdf