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title: Aquisição de Medicamentos Contracetivos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528130/aquisicao-de-medicamentos-contracetivos
language: pt-PT
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# Aquisição de Medicamentos Contracetivos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528130/aquisicao-de-medicamentos-contracetivos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
- NIF: 510148921
- Preço base: 125 192,14 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Contraceptivos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12839/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Medicamentos Contracetivos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CPU/2026/0003 Procedimento para a aquisição de Medicamentos Contracetivos para a Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel OBJETO Medicamentos Contracetivos ENTIDADE ADJUDICANTE Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel ÍNDICE PARTE I – DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 3 Cláusula 1.ª Objeto ..................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contrato .................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª Prazo contratual ..................................................................................... 3 Cláusula 4.ª Aspetos submetidos à concorrência .................................................... 3 Cláusula 5.ª Aspetos não submetidos à concorrência ............................................ 4 Cláusula 6.ª Atos e direitos de terceiros ................................................................... 4 Cláusula 7.ª Obrigações principais do cocontratante .............................................. 4 Cláusula 8.ª Condições de fornecimento e entrega dos bens ................................. 5 Cláusula 9.ª Especificações dos bens e prazo de validade ..................................... 5 Cláusula 10.ª Local e prazo de entrega dos bens ..................................................... 6 Cláusula 11.ª Conformidade e operacionalidade dos bens ..................................... 6 Cláusula 12.ª Inspeção e testes ................................................................................. 6 Cláusula 13.ª Defeitos ou discrepâncias ................................................................... 6 Cláusula 14.ª Objeto do dever de sigilo .................................................................... 7 Cláusula 15.ª…

## Lotes

- Ciproterona 2 mg + Etinilestradiol 0.035 mg Comp
- Desogestrel 0.075 mg Comp
- Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0.02 mg Comp
- Drospirenona 3 mg + Etinilestradiol 0.03 mg Comp
- Etinilestradiol 0.015 mg/24 h + Etonogestrel 0.12 mg/24 h Sist lib vag (conservação exclusiva em temperatura ambiente)
- Levonorgestrel 20 µg/24 h Disp lib iuteri (auto-insersor (inserção com uma mão))

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510148921

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233641400-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961443.pdf