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title: Intervenção Urgente de Reforço Sedimentar da Praia da Fuseta-Mar - Ilha da Armona (Olhão)
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528132/intervencao-urgente-de-reforco-sedimentar-da-praia-da-fuseta-mar-ilha-da-armona
language: pt-PT
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# Intervenção Urgente de Reforço Sedimentar da Praia da Fuseta-Mar - Ilha da Armona (Olhão)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528132/intervencao-urgente-de-reforco-sedimentar-da-praia-da-fuseta-mar-ilha-da-armona.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Obras relacionadas com a defesa costeira
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12841/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Intervenção Urgente de Reforço Sedimentar da Praia da Fuseta-Mar - Ilha da Armona (Olhão)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos_cp_urgente_7OM2026.pdf === PRO Processo n.º 7/OM/2026 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A EMPREITADA DA OBRA DE: “INTERVENÇÃO URGENTE DE REFORÇO SEDIMENTAR DA PRAIA DA FUSETA-MAR – ILHA DA ARMONA (OLHÃO)” CADERNO DE ENCARGOS 1 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ..........................................................................................................................3 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO............................................................................................................................................ 3 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................... 3 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................ 4 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS .......................................................................................................4 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO..........................................................................................................................................5 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO BASE ................................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 7.ª – PLANO DE CONSIGNAÇÃO...............................................................................................................5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO.......................................................................................................... 5 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................................5 CLÁUSULA 8.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA............................................................. 5 CLÁUSULA 9.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO ......................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245243000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961559.pdf