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title: Fornecimento de Fruta Escolar no Pré-escolar e 1.º Ciclo durante o Ano Letivo 2026/2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528134/fornecimento-de-fruta-escolar-no-pre-escolar-e-1-ciclo-durante-o-ano-letivo-2026
language: pt-PT
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# Fornecimento de Fruta Escolar no Pré-escolar e 1.º Ciclo durante o Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528134/fornecimento-de-fruta-escolar-no-pre-escolar-e-1-ciclo-durante-o-ano-letivo-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcobaça
- NIF: 506874249
- Preço base: 165 735,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12843/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Fruta Escolar no Pré-escolar e 1.º Ciclo durante o Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_107_DCP_2026_Aquisi_o_de_fruta_escolar.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE CADERNO DE ENCARGOS 107-DCP-2026 AQUISIÇÃO DE FRUTA ESCOLAR HERMÍNIO JOSÉ DA CRUZ AUGUSTO RODRIGUES Assinado de forma digital por HERMÍNIO JOSÉ DA CRUZ AUGUSTO RODRIGUES Dados: 2026.04.24 09:35:15 +01'00' 2 ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato ............................................................................................................................................................ 3 Cláusula 3.ª – Duração do contrato ......................................................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ...................................................................................................... 4 SECÇÃO I -OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ...................................................................................................................... 4 Subsecção I - Disposições gerais .............................................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do fornecedor ................................................................................................................ 4 Cláusula 5.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens ..................................................................................................... 4 Cláusula 6.ª– Fatura eletrónica ..............................................................…

## Lotes

- LOTE 1 Fruta escolar ao abrigo do Regime Escolar (Regulamento (EU) n.º 2017/39)
- LOTE 2 Distribuição adicional de fruta

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874249

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961201.pdf