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title: Prestação de Serviços de Seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528150/prestacao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528150/prestacao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Teatro Nacional de São João, EPE
- NIF: 503966908
- Preço base: 128 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 10:00
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12859/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_55CPN2026_signed_signed_signed.pdf === 1 de 34 CONCURSO PÚBLICO N.º 55/CPN/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS CADERNO DE ENCARGOS Porto, maio de 2026 2 de 34 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................... 3 Cláusula 1.ª Objeto ....................................................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª Contrato .................................................................................................................................... 3 Cláusula 3.ª Período de Vigência ................................................................................................................ 4 Cláusula 4.ª Obrigações do adjudicatário .................................................................................................. 4 Cláusula 5.ª Obrigações do TNSJ .............................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª Sigilo .......................................................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª Tratamento de Dados Pessoais ............................................................................................. 7 Cláusula 8.ª Patentes, licenças e marcas registadas .................................................................................. 9 Cláusula 9.ª Preço contratual ...................................................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Preço Base ............................................................................................................................ 10 Cláusula 11.ª Condições de pagamento ..........................................................................................…

## Lotes

- Ramos: Acidentes de Trabalho; Responsabilidade Civil de Exploração e de Arrendatário; Acidentes Pessoais de Grupo; e Acidentes Pessoais em Viagem.
- Ramo Multirriscos

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503966908

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961499.pdf