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title: Reparação das instalações eletromecânicas das Piscinas Municipais de Castelo Branco e Alcains.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528155/reparacao-das-instalacoes-eletromecanicas-das-piscinas-municipais-de-castelo-bra
language: pt-PT
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# Reparação das instalações eletromecânicas das Piscinas Municipais de Castelo Branco e Alcains.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528155/reparacao-das-instalacoes-eletromecanicas-das-piscinas-municipais-de-castelo-bra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 35 983,30 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Instalação de canalizações de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12864/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reparação das instalações eletromecânicas das Piscinas Municipais de Castelo Branco e Alcains.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de Encargos EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONCURSO PÚBLICO “Reparação das instalações eletromecânicas das Piscinas Municipais de Castelo Branco e Alcains” Valor Base: 35 983,30 € Prazo de execução: 20 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação A Vice-Presidente da Câmara (ao abrigo de competências delegadas – Despacho 106/2025 de 30/12/2025) SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Assinado de forma digital por SÓNIA CRISTINA CRISTÓVÃO MEXIA Dados: 2026.05.18 14:56:48 +01'00' Designação do Procedimento: “Reparação das instalações eletromecânicas das Piscinas Municipais de Castelo Branco e Alcains” Página de 56 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO .................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ...................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 3ª DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................ 4 CLÁUSULA 4ª CONTRATO ................................................................................................................................ 6 CLÁUSULA 5ª PRAZO CONTRATUAL .................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245332200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961470.pdf