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title: "Manuais Digitais, bens e serviços conexos 2026"
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language: pt-PT
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# Manuais Digitais, bens e serviços conexos 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528169/manuais-digitais-bens-e-servicos-conexos-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche Professor Doutor Francisco de Freitas Branco
- NIF: 671000292
- Preço base: 170 786,74 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12881/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Manuais Digitais, bens e serviços conexos 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === © CONCURSO PUBLICO N.° 1/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos dr ÍNDICE Capitulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º — Preço Base Cláusula 3.º — Contrato Cláusula 4.º — Prazo de execução Cláusula 5.º - Local da Entrega dos Bens Capitulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.2 - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.2 — Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.º - Preço Contratual Cláusula 12.º - Condições de Pagamento Cláusula 13.º - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.º - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15. - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.º - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18.º- Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Foro competente Cláusula 20.2 - Comunicações e notificações Cláusula 21.º - Contagem dos prazos Cláusula 22.? - Legislação aplicável ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Características - LMS ANEXO III - Características - Manuais Digitais ANEXO IV - Características — Equipamentos (Tablet) + Capa de proteção ANEXO V - Características - MDM ANEXO VI - Características — Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE) ANEXO VII - Características - Equipamentos (Portáteis) + Bolsa de proteção ANEXO VIII - Características — Licenças MDM - Secundário as 1. CADERNO DE ENCARGOS Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de manuais escol…

## Lotes

- LOTE 1 – 5.º ano
- LOTE 2 – 6.º ano
- LOTE 3 – 7.º ano
- LOTE 4 – 8.º ano
- LOTE 5 – 9.º ano
- LOTE 6 – 10.º ano
- LOTE 7 – 11.º ano
- LOTE 8 – 12.º ano

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000292

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961557.pdf