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title: "Aquisição, parcelar e continuada, de produtos ultracongelados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro"
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language: pt-PT
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# Aquisição, parcelar e continuada, de produtos ultracongelados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528171/aquisicao-parcelar-e-continuada-de-produtos-ultracongelados-para-as-unidades-ali.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Aveiro
- NIF: 501461108
- Preço base: 134 850,00 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Produtos ultracongelados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12883/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, parcelar e continuada, de produtos ultracongelados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1b_Caderno_de_Encargos_CP_14.pdf === ersi de ave 1 Concurso Público n.º 14/SAS/2026 Aquisição, parcelar e continuada, de produtos ultracongelados, para as unidades alimentares dos Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Peças do Procedimento: Caderno de Encargos universidade de aveiro theoria poiesis praxis ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.º Cláusula 2.º Cláusula 3.2 Cláusula 4.2 Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 5.2 conformidade e operacionalidade dos bens _ À Cláusula 6? Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 7.2 Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 8.2 Situação de infeção epidemiológica Cláusula 9.º Normas gerais de higiene _ Cláusula 10.2 Inspeção e testes _ Cláusula 11.2 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias | Cláusula 12.2 Aceitação dos bens __ Cláusula 13.2 Transferência da propriedade Cláusula 14.2 Conformidade e garantia técnica Cláusula 15.2 Dever de sigilo _ Cláusula 16.2 Preço base e preço contratual __ Cláusula 17.2 Condições de pagamento Cláusula 18.2 Penalidades contratuais Cláusula 19.2 Força maior __ Cláusula 20.2 Resolução por parte da Universidade de Aveiro __ Cláusula 21.2 Resolução por parte do adjudicatário _ Cláusula 22.2 Suspensão do contrato __ Cláusula 23.2 Caução e execução | Cláusula 24.2 Seguros __ Cláusula 25.2 Encargos Cláusula 26.2 Encargos com direitos de propriedade intelectual ou industrial __ Cláusula 27.2 Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 28.2 Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário Cláusula 29.2 Contagem dos prazos _ Cláusula 30.2 Notificações e comunicações Cláusula 31.2 Gestor do contrato a Cláusula 32.2 Interpretação e validade MM Cláusula 33.2 Arbitragem Cláusula 34.2 Foro competente Cláusula 35.2 Legislação aplicáveis Cláusula 36.2 Partes integrantes _ Cláusula 37.2 Altera contrato | Cláusula 38.2 Proteção de dados pessoais “Aquisição, par…

## Lotes

- Produtos ultracongelados: Pão (CAMPUS e ESAN)
- Produtos ultracongelados: Pão (CAMPUS)
- Produtos ultracongelados: Pastelaria Salgada (CAMPUS e ESAN)
- Produtos ultracongelados: Pastelaria Doce (CAMPUS)
- Produtos ultracongelados: Pastelaria Doce (CAMPUS e ESAN)
- Produtos ultracongelados: Sobremesas individuais
- Produtos ultracongelados: Sobremesas para fatiar
- Produtos ultracongelados: Refeições prontas congeladas
- Produtos ultracongelados transformados à base carnes
- Produtos ultracongelados transformados à base carnes temperadas
- Produtos ultracongelados (base-carne) - Bifes panados
- Produtos ultracongelados (base-carne) - Chamuças
- Produtos ultracongelados (base-carne) - Croquetes
- Produtos ultracongelados (base-carne) - Rissóis
- Produtos ultracongelados (base-carne) - Rissóis de leitão
- Produtos ultracongelados (base-carne) - Coxinhas
- Produtos ultracongelados (base-peixe) - Pastéis de bacalhau
- Produtos ultracongelados (base-peixe) - Rissóis de camarão
- Produtos ultracongelados (base-peixe) - Peixe e lulas
- Produtos ultracongelados (pré-cozinhados) - Sopas
- Produtos ultracongelados (pré-fritos) - Rissóis de carne
- Produtos ultracongelados (pré-fritos) - Rissóis de camarão
- Produtos ultracongelados (pré-fritos) Panados
- Produtos ultracongelados: Diversos

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501461108

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215896000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961533.pdf