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title: Requalificação de Equipamentos Desportivos Informais para Incremento de Novas Modalidades
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language: pt-PT
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# Requalificação de Equipamentos Desportivos Informais para Incremento de Novas Modalidades

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528174/requalificacao-de-equipamentos-desportivos-informais-para-incremento-de-novas-mo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 192 038,00 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Obras de reparação de campos desportivos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12886/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de Equipamentos Desportivos Informais para Incremento de Novas Modalidades

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P_Procedimento.pdf === e —_ 220) <. o D> 3 ry o 3m Divisão de Obras Públicas REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS INFORMAIS PARA INCREMENTO DE NOVAS MODALIDADES PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por quinze páginas (15), numeradas de um (01) a quinze (15), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chefe de Divisão ride Rodrigues) of rá câmara municipal DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS INFORMAIS PARA INCREMENTO DE NOVAS MODALIDADES PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 1 de 15 a município 4 Chaves IVI iaera camara municipal ÍNDICE Identificação e objeto de contrato: . é Designação da entidade adjudicante: uEenene Orgão competente para a decisão de contratar: ... Fundamentação da escolha do Tipo de procedimento................. sun duna 7. Peças do Procedimento.......... . 8 Documentos de Habilitação a apresentar pelo adjudicatario.... 9.. Documentos da proposta 10. Proposta variante.. 11. Critério de adjudicação das propostas .... = a 8 12. Prestação da caução... | 13. Plano de segurança e saúde. pu e 14. Legislação aplicável NM) 15. Fornecimento de exemplares do processo................. 9 ANEXO l........... Modelo de dectaracto. (a que se refere a alínea a) do n.°1 do artigo 57.º ) ANEXO II... Modelo de declaração... a sas (a que se refere a alínea a) do n.°1 do artigo 81. i), ANEXO Il... Modelo de declaração... ii (a que se refere a alinea e) do n.º7 do programa de e procedimento ). A Modelo de garantia bancária... Modelo de seguro-caução à primanira siisigay Pagina 2 de 15 1. Identificação e Objeto do Contrato 1.1 Designação: “Requalificação de Equipamentos Desportivos Informais para Incremento de Novas Modalidades” 1.2 Local de Execução: Praceta Aida Falcão, Freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves 1.3 Descrição Sucinta do Objeto do Contrato: O presente projeto…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245236119-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961556.pdf