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title: Aquisição de Leite Escolar para as Escolas EB1 E JI do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o Ano 2026/2027
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# Aquisição de Leite Escolar para as Escolas EB1 E JI do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o Ano 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528175/aquisicao-de-leite-escolar-para-as-escolas-eb1-e-ji-do-agrupamento-de-escolas-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 13 324,50 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Leite meio-gordo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12887/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Leite Escolar para as Escolas EB1 E JI do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o Ano 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.PDF === CÂMARA MUNICIPAL DE VALPAÇOS CONCURSO PÚBLICO (Nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versão que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 78/2022 de 07 de novembro) Aquisição de Leite Escolar para as Escolas EB1 e JI do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 75-DFP-2026 C Índice PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS TÍTULO | - Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto Artigo 2.º - Contrato Artigo 3.º - Prazo TÍTULO Il - Obrigações contratuais Artigo 4.º - Obrigações Principais do Adjudicatário Artigo 5.º - Conformidade e operacionalidade dos bens Artigo 6.º - Local e prazo da entrega dos bens objeto do contrato Artigo 7.º - Discrepâncias Artigo 8.º- Condições de pagamento Artigo 9.º - Cessão da posição contratual Artigo 10.º - Penalidades Artigo 11.º - Casos fortuitos ou de força maior Artigo 12.º - Revisão de preços Artigo 13.º - Foro competente Artigo 14.º - Prevalência Artigo 15.º - Omissões PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS TÍTULO | - Normas de Fornecimento ANEXO | — ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXO Il — MAPA DE QUANTIDADES 2/12 PARTE | CLÁUSULAS JURÍDICAS TÍTULO | Disposições gerais Artigo 1.º Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de leite escolar para a escolas EB1 e JI do Agrupamento de Escolas do Concelho de Valpaços para o ano letivo 2026/2027, na modalidade de fornecimento contínuo. 2. O objeto do Contrato a celebrar encontra-se classificado, de acordo com o vocabulário comum para os Contratos Públicos (CPV), aprovado como anexo ao Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, com o seguinte código: - CPV: 15511400-7, Leite meio-gordo Artigo 2.2 Cont…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511400-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961518.pdf