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title: Aquisição de tampas para caixas domiciliárias de águas residuais
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language: pt-PT
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# Aquisição de tampas para caixas domiciliárias de águas residuais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528176/aquisicao-de-tampas-para-caixas-domiciliarias-de-aguas-residuais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Valpaços
- NIF: 506874320
- Preço base: 12 108,30 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Tampas para esgotos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12888/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de tampas para caixas domiciliárias de águas residuais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.PDF === MUNICIPIO DE VALPAÇOS CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO (Nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua versão que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 78/2022 de 07 de novembro) 65-DFP-2026 “Aquisição de tampas para caixas domiciliárias de águas residuais” ia. Secção | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º Objeto do concurso 1- O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de “Aquisição de tampas para caixas domiciliárias de águas residuais”. Artigo 2º Entidade pública contratante 2.1 - A entidade adjudicante é o Município de Valpaços, doravante Câmara Municipal de Valpaços, sito na Praça do Município, 5430-482 Valpaços; 2.2 - Serviço: Contratação Pública do Departamento de Finanças e Património; 2.3 - Contactos: 2.3.1 - Telefone: 278710130 (chamada para a rede fixa nacional); 2.3.2 - Endereço eletrónico: concursos.df@valpacos.pt. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar A Vereadora dos Recursos Humanos, Contratação Pública e Património é o órgão competente para a decisão de contratar (no uso das competências delegadas pelo despacho n.º 6/2025 do Presidente da Câmara de Valpaços, datado de 3 de novembro de 2025), à luz da previsão constante nas alíneas f,) g) e h) do n.º 1 do artigo 35.º e 38.º do Anexo | da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em conjugação com o disposto no artigo 18.º do Decreto-lei n.º 197/99, de 8 de junho. A abertura do concurso público foi aprovada por despacho datado de Ja de maio de 2026. Artigo 4º Fundamento da escolha do procedimento O valor estimado do contrato a celebrar é de 12 108,30 € (doze mil, cento e oito euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, optando-se pelo procedimento do concurso público nos termos da alínea b) do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com a Programa de Procedimento Pág.2 finali…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874320

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244423750-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961550.pdf