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title: Passeio do Ladário a Travancela - Sequeiros
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language: pt-PT
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# Passeio do Ladário a Travancela - Sequeiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528186/passeio-do-ladario-a-travancela-sequeiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sátão
- NIF: 506882713
- Preço base: 263 013,50 €
- Prazo de propostas: 28/05/2026, 16:00
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Obras diversas de pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12898/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Passeio do Ladário a Travancela - Sequeiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === MUNICÍPIODESÁTÃO Praça Paulo VI, 3560 ~ 154 Sátão + TELEF. 232 980 000 + FAX 232 982 093 hitp:/Mew.om-satão,pt/ + gerai@cm-satao pt MUNICÍPIO DE SÁTÃO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PUBLICO Ao Abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP), Aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, Alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº279/2009, de 2 de Outubro, Com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de Julho CADERNO DE ENCARGOS Clausulas Técnicas Gerais e Especiais EMPREITADA ” Passeio do Ladário a Travancela - Sequeiros” Procedimento de Concurso Público da Empreitada ” Passeio do Ladário a Travancela - Sequeiros” MUNICÍPIODESÁTÃO Praça Paulo Vi, 3560 - 154 Sátão + TELEF. 232 980 000 + FAX 232 982 093 hitp:/iwww.cm-seteo pt! + serem -satao pt CADERNOS DE ENCARGOS E CLAUSULAS TÉCNICAS GERAIS E ESPECIAIS EMPREITADA ” Passeio do Ladário a Travancela - Sequeiros” ÍNDICE Capítulo | - Disposições Iniciais Cláusula 1.2 — Objeto Cláusula 2.2 — Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.2 — Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.2 — Esclarecimentos de dúvidas Cláusula 5.2 — Projeto Capítulo Il - Obrigações do empreiteiro Secção | — Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.2 — Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.2 — Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º —- Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção Il — Prazos de execução Cláusula 9.2 — Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.2 — Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.2 — Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.2 — Atos e direitos de terceiros Secção Ill - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.2 — Condições gerais de execução dos trabalhos o Re Cláusula 14.2 — Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção MUNICÍPIODESÁTÃO OCS Pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506882713

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233200-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961416.pdf