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title: "Aquisição de bens alimentares e serviço de catering, no âmbito dos eventos da Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto."
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language: pt-PT
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# Aquisição de bens alimentares e serviço de catering, no âmbito dos eventos da Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528199/aquisicao-de-bens-alimentares-e-servico-de-catering-no-ambito-dos-eventos-da-esc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico do Porto
- NIF: 503606251
- Preço base: 82 765,38 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Serviços de provimento de refeições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12911/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens alimentares e serviço de catering, no âmbito dos eventos da Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03.3_PC_090_Caderno_Encargos_Aq._Servi_o_de_Catering_signed.pdf === INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTARES E SERVIÇO DE CATERING PARA A ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO P. PORTO . PC.010.202 6.090 PORTO, 20 26 Assinado por: JOSÉ MIGUEL DA SILVEIRA CORREIA SAÚDE Num. de Identificação: 07395801 Data: 2026.05.14 16:41:59+01'00' Página 2 de 19 ÍNDICE .. 4 Objeto .............................. 4 . 4 Contrato ........................... 4 . 4 Prazo do contrato ........... 4 ....... Erro! Marcador não definido. Obrigações principais do Fornecedor ............ 5 . 6 Conformidade e operacionalidade dos bens . 6 . 6 Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias ............................. 6 . 7 Entrega dos bens objeto do contrato ............. 7 . 7 Garantia técnica .............. 7 . 8 Garantia de continuidade de fabrico .............................. Erro! Marcador não definido. ............................... 8 Objeto do dever de sigilo 8 9 Prazo do dever de sigilo . 9 ............................... 9 Proteção de dados pessoais .......................... 9 ............................... 9 Requisitos técnicos, funcionais e ambientais mínimos dos bens . 9 ..... Erro! Marcador não definido. Preço contratual ........... 10 .............................. 11 Condições de pagamento .............................. 11 .............................. 11 Penalizações .................. 11 Página 3 de 19 ............................. 12 Resolução do contrato por parte do contraente público ............. 12 ............................. 12 Resolução do contrato por parte do fornecedor .......................... 12 ............................. 13 Casos fortuitos ou de força maior ................ 13 ............................ 13 Foro competente ........... 13 ............................. 13 Comunicações e notificações ...........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503606251

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255320000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961585.pdf