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title: Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes da freguesia.
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes da freguesia.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528207/aquisicao-de-servicos-de-manutencao-dos-espacos-verdes-da-freguesia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Marvila
- NIF: 507330609
- Preço base: 120 795,46 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12919/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes da freguesia.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo Técnico - CE 2026.178_assinado.pdf === Pág. 1 de 26 ANEXO TÉCNICO AO CADERNO DE ENCARGOS Procedimento pré-contratual de concurso público n.º 2026.178_CPAqS – Aquisição de serviços de manutenção dos espaços verdes da freguesia [Assinatura Qualificada] Joaquim Cerqueira de Brito Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Joaquim Cerqueira de Brito Dados: 2026.05.18 11:22:48 +01'00' Pág. 2 de 26 CAPÍTULO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Introdução O presente documento visa estipular as normas técnicas a seguir pelo adjudicatário nos trabalhos de manutenção e conservação dos espaços verdes que lhe forem entregues. Cláusula 2.ª Objeto do contrato 1. O adjudicatário deverá assegurar a manutenção dos espaços nos locais listados no Anexo I ao caderno de encargos, de forma sensível, mas sustentável, mantendo os jardins saudáveis e esteticamente atraentes. 2. O prestador de serviços recorrerá, nestes serviços, aos meios humanos, equipamento e técnicas que julgará mais convenientes, respeitando as indicações da fiscalização e as orientações do presente Anexo ao caderno de encargos. 3. Compete ao adjudicatário o fornecimento de todas as máquinas, ferramentas e utensílios necessários à execução dos trabalhos e todos os transportes que serão por sua conta. Cláusula 3.ª Dúvidas e Omissões 1. No que respeita ao volume e natureza dos trabalhos a executar deverá o prestador de serviços inteirar-se no local da prestação de serviços com o gabinete técnico da Junta de Freguesia de Marvila. 2. Não serão atendidas quaisquer reclamações baseadas no desconhecimento e falta de previsão dos mesmos. CAPÍTULO II Descrição das zonas alvo de manutenção e desmatação Cláusula 4.ª Descrição das zonas alvo de manutenção e desmatação 1. Os espaços exteriores afetos à prestação de serviços descritos no Caderno de Encargos encontram-se especificamente detalhados no Anexo I ao caderno de encargos. 2. A…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507330609

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277311000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961421.pdf