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title: Esterilização de cães e gatos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528209/esterilizacao-de-caes-e-gatos
language: pt-PT
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# Esterilização de cães e gatos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528209/esterilizacao-de-caes-e-gatos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arganil
- NIF: 506833232
- Preço base: 82 300,00 €
- Prazo de propostas: 26/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-19
- CPV: Serviços de saúde diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12921/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Esterilização de cães e gatos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026.pdf === ABS/55/2026 Concurso Público Aquisição de serviços de “Esterilização de cães e gatos” Art.º 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua atual redação Presidente da Câmara Municipal de Arganil Assinado digitalmente Data: 2026-05-18 15:19:36 Aprovo o proposto. Página 2 de 13 ÍNDICE Objeto e preço base do concurso .......................................................................................... 3 Contrato................................................................................................................................. 3 Prazo do contrato e local ....................................................................................................... 4 Obrigações principais do prestador de serviços ..................................................................... 4 Conformidade e operacionalidade dos serviços ..................................................................... 5 Objeto do dever de sigilo ....................................................................................................... 6 Prazo do dever de sigilo ........................................................................................................ 6 Obrigações ............................................................................................................................ 6 Condições de Pagamento ..................................................................................................... 7 Penalidades contratuais e resolução ..................................................................................... 7 Força maior ........................................................................................................................... 8 Resolução por parte do contraente público ............................................................................ 9 Resolução por parte do prestador ...…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833232

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285140000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/096/419961514.pdf