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title: Serviços de renovação de licençiamento Microsoft 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528295/servicos-de-renovacao-de-licenciamento-microsoft-2026
language: pt-PT
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# Serviços de renovação de licençiamento Microsoft 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528295/servicos-de-renovacao-de-licenciamento-microsoft-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Banco Português de Fomento, SA
- NIF: 503271055
- Preço base: 215 900,00 €
- Prazo de propostas: 01/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Pacote de software para TI
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12940/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de renovação de licençiamento Microsoft 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP.2026.0011.BPF Licenciamento Microsoft CSP 0.1.2.1 Programa do Procedimento - Anexo I.docx === CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO MICROSOFT 2026 (Aquisição de serviço) Referência: CP.2026.0011.BPF Anexo I Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos [ [nome, número de documento de identificação e morada], na qualidade de representante legal de (1) [ [firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes], tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de “aquisição de serviços de renovação de licenciamento Microsoft 2026“, com a referência “CP.2026.0011.BPF”, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): [; [. Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como me…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503271055

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248517000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961534.pdf