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title: REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO RIO OVIL - MELHORIA DE ACESSOS AO POÇO NEGRO
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# REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO RIO OVIL - MELHORIA DE ACESSOS AO POÇO NEGRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528296/reabilitacao-e-valorizacao-do-rio-ovil-melhoria-de-acessos-ao-poco-negro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Baião
- NIF: 506854299
- Preço base: 107 625,00 €
- Prazo de propostas: 03/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 12941/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO RIO OVIL - MELHORIA DE ACESSOS AO POÇO NEGRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANÚNCIO.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Baião NIPC: 506854299 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Baião Endereço: Praça Heróis do Ultramar Código postal: 4640-158 Localidade: Campelo - Baião País: Portugal NUT III: PT11C Distrito: Porto Concelho: Baião Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil Telefone: 255540500 Fax: 255540510 Endereço da Entidade (URL): www.cm-baiao.pt Endereço Eletrónico: compras.publicas@cm-baiao.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 19-05-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 107.625,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 23/2026 EOP Designação do contrato: REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO RIO OVIL - MELHORIA DE ACESSOS AO POÇO NEGRO Descrição: REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO RIO OVIL - MELHORIA DE ACESSOS AO POÇO NEGRO Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45454000 Preço base s/IVA: 107.625,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não MUNICÍPIO DE BAIÃO 1 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506854299

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961549.pdf