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title: "Serviços técnicos de luz, som e vídeo e de apoio a eventos da Casa da Criatividade e Paços da Cultura"
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language: pt-PT
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# Serviços técnicos de luz, som e vídeo e de apoio a eventos da Casa da Criatividade e Paços da Cultura

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528302/servicos-tecnicos-de-luz-som-e-video-e-de-apoio-a-eventos-da-casa-da-criatividad.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São João da Madeira
- NIF: 506538575
- Preço base: 192 229,20 €
- Prazo de propostas: 26/05/2026, 17:30
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Serviços técnicos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12947/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços técnicos de luz, som e vídeo e de apoio a eventos da Casa da Criatividade e Paços da Cultura

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Concurso Público Aquisição de serviços técnicos de luz, som e vídeo, e de apoio técnico a eventos da Casa da Criatividade e Paços da Cultura Pág. 1 de CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO Nº 5 /2026 CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré- contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços técnicos de luz, som e vídeo, e de apoio técnico a eventos da Casa da Criatividade e Paços da Cultura. Cláusula 2.ª Forma e Documentos Contratuais 1. O contrato é reduzido a escrito, de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 95.º do Código de Contratos Públicos (CCP) sendo composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. Fazem parte integrante do contrato: Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos, identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar. b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos. O Caderno de Encargos. d) A proposta adjudicada. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pela entidade adjudicatária. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pela entidade adjudicatária, nos termos do disposto no artigo 101.º desse diploma. Cláusula 3.ª Prazo de Vigência 1. O contrato inicia a vigência no dia da sua assinatura mantendo-se em vigor pelo prazo de execução de 36 meses, em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem pr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506538575

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271356000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961618.pdf