---
title: "Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental na Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para Salas de Aula, Conferência e Auditório, Complementares à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Remodelação de Espaço Envolvente"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528305/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-e-saude-em-obra-e
language: pt-PT
---

# Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental na Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para Salas de Aula, Conferência e Auditório, Complementares à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Remodelação de Espaço Envolvente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528305/prestacao-de-servicos-de-fiscalizacao-coordenacao-de-seguranca-e-saude-em-obra-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto - Faculdade de Economia (FEP)
- NIF: 501413197
- Preço base: 135 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Serviços de supervisão da construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12950/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental na Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para Salas de Aula, Conferência e Auditório, Complementares à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e Remodelação de Espaço Envolvente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CadernoEncargos_FISC_CPublico_BOGA.pdf === Caderno de Encargos – Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da “Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para salas de aula, conferência e auditório, 1/40 CONCURSO PÚBLICO Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da “Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para salas de aula, conferência e auditório, complementares à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, e remodelação de espaço envolvente” CADERNO DE ENCARGOS Caderno de Encargos – Prestação de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da “Empreitada de Reabilitação do Edifício do BOGA para salas de aula, conferência e auditório, 2/40 ÍNDICE: CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO CONTRATO.................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª CONTRATO ....................................................................................................................... 5 CLÁUSULA 3.ª ENTIDADES INTERVENIENTES .......................................................................................... 7 CLÁUSULA 4.ª PRAZO DE REALIZAÇÃO .................................................................................................... 8 CLÁUSULA 5.ª EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ........................................................................ 8 CLÁUSULA 6.ª OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE ................................................................................ 9 CLÁUSULA 7.ª PREÇO CONTRATUAL ....................................................................................................... 9 CLÁUSULA 8.ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .............................................................…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961463.pdf