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title: "Prestação de Serviços de controlo e certificação no âmbito do referencial de Certificação GLOBALG.A.P. e módulos GRASP, SPRING e TR4"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528312/prestacao-de-servicos-de-controlo-e-certificacao-no-ambito-do-referencial-de-cer
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de controlo e certificação no âmbito do referencial de Certificação GLOBALG.A.P. e módulos GRASP, SPRING e TR4

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528312/prestacao-de-servicos-de-controlo-e-certificacao-no-ambito-do-referencial-de-cer.

## Factos

- Entidade adjudicante: GESBA - Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.
- NIF: 511278241
- Preço base: 150 660,00 €
- Prazo de propostas: 27/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Serviços de certificação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12957/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de controlo e certificação no âmbito do referencial de Certificação GLOBALG.A.P. e módulos GRASP, SPRING e TR4

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === “Prestação de Serviços de controlo e certificação no âmbito do referencial de Certificação GLOBALG.A.P. e módulos GRASP, SPRING e TR4” Concurso Público CP/5/2026 Índice Cláusula 1.ª - Objeto ................................................................................................................................... 2 Cláusula 2ª - Preço base ............................................................................................................................. 2 Cláusula 3.ª - Contrato ............................................................................................................................... 2 Cláusula 4.ª - Prazo ..................................................................................................................................... 3 Cláusula 5.ª - Local e prazo da prestação de serviços ................................................................................ 3 Cláusula 6.ª - Obrigações principais do fornecedor ................................................................................... 3 Cláusula 7.ª - Objeto do dever de sigilo ..................................................................................................... 4 Cláusula 8.ª - Prazo do dever de sigilo........................................................................................................ 5 Cláusula 9.ª - Preço contratual ................................................................................................................... 5 Cláusula 10.ª – Revisão de preços .............................................................................................................. 5 Cláusula 11.ª - Condições de pagamento ................................................................................................... 5 Cláusula 12.ª - Penalidades contratuais .......................................…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511278241

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279132000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961634.pdf
