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title: Seguro Escolar 2026/2029
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528335/seguro-escolar-2026-2029
language: pt-PT
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# Seguro Escolar 2026/2029

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528335/seguro-escolar-2026-2029.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade do Porto - Faculdade de Economia (FEP)
- NIF: 501413197
- Preço base: 345 958,29 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12981/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Seguro Escolar 2026/2029

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_SCGC_AC_CPI_00002_2026.pdf === Página 1 de 27 PARTE I ......................................................................................................................................................... 3 CLAUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 1ª OBJETO DO(S) CONTRATO(S) ............................................................................................................ 3 CLÁUSULA 2ª CONTRATO(S) ............................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 3ª PRAZO DO(S) CONTRATO(S) ............................................................................................................. 4 CLÁUSULA 4ª OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO(S) COCONTRATANTE ................................................................................. 5 CLÁUSULA 5ª DESEMPENHO AMBIENTAL .............................................................................................................. 7 CLÁUSULA 6ª POLÍTICA ANTIFRAUDE .................................................................................................................... 8 CLÁUSULA 7ª TRABALHADORES AFETOS À EXECUÇÃO DO(S) CONTRATO(S) ................................................................... 8 CLÁUSULA 8ª FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ................................................................................................... 8 CLÁUSULA 9ª PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ....................................................................................................... 8 CLÁUSULA 10ª OBJETO DO DEVER DE SIGILO .......................................................................................................... 9 CLÁUSULA 11ª PREÇO CONTRATUAL .........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501413197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961309.pdf