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title: Aquisição de Sistemas de Estimulação Cerebral Profunda
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language: pt-PT
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# Aquisição de Sistemas de Estimulação Cerebral Profunda

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528338/aquisicao-de-sistemas-de-estimulacao-cerebral-profunda.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE
- NIF: 509821197
- Preço base: 749 411,00 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 12984/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Sistemas de Estimulação Cerebral Profunda

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 51020326 - Caderno de Encargos.pdf === Unidade Local de Saúde de São João, E.P.E. Concurso Público n.º 51020326 Aquisição de Sistemas de Estimulação Cerebral Profunda Página 2 de 11 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200 – 319 PortoT+351 225 512 100F+351 225 025 766 E geral@chsj.min-saude.pt www Portal-chsjoao.min-saude.pt PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS ARTIGO 1º Objeto 1) O contrato tem por objeto a aquisição de sistemas de Estimulação Cerebral Profunda (DBS) nas condições fixadas no Artigo 17.º e seguintes do Caderno de Encargos. ARTIGO 2º Forma e Documentos Contratuais 1) O contrato será reduzido a escrito, de acordo com o previsto no CCP. 2) Fazem parte integrante do contrato os seguintes documentos: a) Esclarecimentos e retificações relativas ao Caderno de Encargos; b) O presente caderno de encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos à proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3) Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pela ordem que nele se dispõe. 4) Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos ao conteúdo do contrato propostos pelo órgão competente para a decisão de contratar e aceites pelo adjudicatário. ARTIGO 3º Vigência do Contrato 1. O contrato resultante do presente procedimento entra em vigor na data de assinatura e termina a 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo do prazo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. . ARTIGO 4º Obrigações do Adjudicatário 1) O adjudicatário obriga-se a executar o objeto do contrato de forma profissional e competente, utilizando os conhecimentos técnicos, o know-how, a diligência, o zelo e a pontualidade próprios das melhores práticas. Página 3 de 11 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO Alameda Professo…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509821197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961361.pdf