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title: "Aquisição da prestação de serviços de execução do Programa de Expressão Musical, nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública de ensino do Concelho"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528339/aquisicao-da-prestacao-de-servicos-de-execucao-do-programa-de-expressao-musical
language: pt-PT
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# Aquisição da prestação de serviços de execução do Programa de Expressão Musical, nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública de ensino do Concelho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528339/aquisicao-da-prestacao-de-servicos-de-execucao-do-programa-de-expressao-musical.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 647 849,94 €
- Prazo de propostas: 17/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Serviços de ensino primário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 12986/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição da prestação de serviços de execução do Programa de Expressão Musical, nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública de ensino do Concelho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexos II III IV e V.docx === ANEXO I Instruções de Preenchimento do Documento Único de Contratação Pública (DEUCP) ou (ESPD - European Single Procurement Document) [a que se refere a alínea a) da cláusula 8.ª do programa de procedimento] Nos termos do previsto no nº 6 do artigo 57º do CCP, nos procedimentos com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia os concorrentes deverão apresentar com a sua proposta, sob pena de exclusão, o Documento Único de Contratação Pública (DEUCP). O formulário tipo do DEUCP encontra-se disponível, na área especifica do Portal da Comissão Europeia em https://ec.europa.eu/tools/espd/filter?lang=pt. Os concorrentes deverão completar o preenchimento do DEUCP, com as informações que lhe digam respeito, previamente preenchido pela entidade adjudicante. Para este efeito os concorrentes poderão obter o ficheiro, disponibilizado em formato eletrónico na plataforma www.anogov.com, junto com as peças do procedimento, sob a designação “Anexo A - DEUCP pré-preenchido” Para preenchimento do DEUCP em https://ec.europa.eu/tools/espd/filter?lang=pt deverão ser selecionadas as seguintes opções: “Sou um operador económico”; “Importar um DEUCP”; “Carregar documento – Selecionar o ficheiro “Anexo A – DEUCP pré-preenchido” disponibilizado pela entidade em www.vortal.biz, previamente descarregado pelo concorrente para o computador; Selecionar o país do concorrente; Preencher os campos solicitados pela entidade adjudicante; No final, selecionar a opção “descarregar” o documento, em formato PDF, devendo o mesmo ser assinado e enviado junto com os documentos da proposta. Nota: O(s) DEUCP(s) deve(m) ser assinado(s) eletronicamente, pelo(s) operador(es) económico(s) ou por representante(s) legal(ais) com poderes para o(s) obrigar, mediante a utilização de certificado de assinatura eletrónica qualificada Recomenda-se, para efeitos do preenchimento do formulário, a p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280100000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961386.pdf