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title: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE AVEIRO
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language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE AVEIRO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528500/prestacao-de-servicos-de-manutencao-de-espacos-verdes-no-concelho-de-aveiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Aveiro
- NIF: 505931192
- Preço base: 150 731,70 €
- Prazo de propostas: 02/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-21
- CPV: Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13091/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE AVEIRO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO N.º 9/26 “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE CADERNO DE ENCARGOS C Â M A R A M U N I C I P A L D E A V E I R O C A I S D A F O N T E N O V A 3 8 0 0 - 2 0 0 A V E I R O T E L E F O N E 2 3 4 4 0 6 4 6 4 F A X 2 3 4 4 0 6 3 5 6 S i t e : w w w . c m - a v e i r o . p Pág. 2/48 INDICE Cláusula 1.ª - Objeto ...................................................................................................... 3 Cláusula 2.ª - Contrato .................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª - Prazo de Execução Contratual .............................................................. 4 Cláusula 4.ª - Obrigações principais do adjudicatário/adjudicatário ...................... 4 Cláusula 5.ª - Forma de prestação do serviço ............................................................ 6 Cláusula 6.ª - Local da prestação de serviços ............................................................. 6 Cláusula 7.ª - Afetação de recursos humanos ............................................................ 7 Cláusula 8.ª - Afetação de meios materiais e equipamentos ................................... 9 Cláusula 9.ª - Transferência de propriedade ............................................................ 10 Cláusula 10.ª - Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato ......... 11 Cláusula 11.ª - Conformidade e garantia técnica .................................................... 11 Cláusula 12.ª - Objeto do dever de sigilo ................................................................. 11 Cláusula 13.ª – Obtenção de licenças e autorizações para exercício da atividade, patentes, licenças e marcas registadas ..................................................................... 12 Cláusula 14.ª - Preço base e preço contratua…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505931192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277310000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/098/419961466.pdf