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title: "CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 02/2026) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO (GASÓLEO), POR CARTÃO ELETRÓNICO, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O CARAM – CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA EPERAM"
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 02/2026) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO (GASÓLEO), POR CARTÃO ELETRÓNICO, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O CARAM – CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA EPERAM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528512/concurso-publico-cp-n-02-2026-fornecimento-de-combustivel-rodoviario-gasoleo-por.

## Factos

- Entidade adjudicante: CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
- NIF: 511259085
- Preço base: 102 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-21
- CPV: Gasóleo ou combustível para motores diesel (EN 590)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 13103/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 02/2026) - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO (GASÓLEO), POR CARTÃO ELETRÓNICO, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O CARAM – CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA EPERAM

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_CP_02_2026_Execution_Version.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (CP N.º 02/2026) FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO (GASÓLEO), POR CARTÃO ELETRÓNICO, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O CARAM – CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA EPERAM CADERNO DE ENCARGOS Maio de 2026 2 CAPÍTULO I CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto O Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento de concurso público que tem por objeto principal destina-se à celebração de um contrato de fornecimento de combustível rodoviário (gasóleo), por cartão eletrónico, em postos de abastecimento público para o CARAM – CENTRO DE ABATE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA EPERAM, nos termos mais bem definidos no presente Programa do Concurso no Caderno de Encargos, nomeadamente de acordo com as cláusulas técnicas aí descritas Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. O contrato integra ainda os seguintes elementos: Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; O Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511259085

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134220-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/098/419961822.pdf