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title: "Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimen­tos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528518/aquisicao-de-servicos-para-fornecimento-diario-de-refeicoes-escolares-nos-estabe
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimen­tos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528518/aquisicao-de-servicos-para-fornecimento-diario-de-refeicoes-escolares-nos-estabe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Águeda
- NIF: 501090436
- Preço base: 1 415 375,78 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-21
- CPV: Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13109/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços, para fornecimento diário de refeições escolares, nos Estabelecimen­tos de Educação e Ensino da rede pública no Concelho de Águeda, por lotes, para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos/Caderno Encargos/Caderno Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Índice do Caderno de Encargos PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ……………………………………………………………………………………………………………..........4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS …………………………………………………………..………………………………….…………….4 Cláusula 1.ª – Objeto …………………………………………………………………………………………………..…………………..…………..4 Cláusula 2.ª – Forma e documentos contratuais ………………………………………………………………………..…….…………..5 Cláusula 3.ª – Documentos da proposta ……………………………………………………….............................................…...5 Cláusula 4.ª - Prazo de vigência do contrato…………………………………………………..……..…………………………..…....…..6 Cláusula 5.ª – Local de Prestação de serviços …………………………………………………………...……………….............……..6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS………………………………………………..……………………………….……...…....….7 SEÇÃO 1 - OBRIGAÇÕES DO adjudicatário……………………………..……………………………….…….…..........................….7 Cláusula 6.ª - Obrigações principais do adjudicatário……………………………………...…………….….…....…...................7 Cláusula 7.ª - Dever de Sigilo……………………………………...…………….….…....……......................................................9 Cláusula 8.ª – Tratamento de dados pessoais pelo adjudicatário por conta do adjudicante…………………….….10 Cláusula 9.ª – Forma da prestação de serviços………………………………………………………………….…….…………………..12 Cláusula 10.ª – Patentes, licenças e marcas registadas………………………………………………………................………..14 Cláusula 11.ª – Auditoria…………………………………………………………...………………………………………….…………..….…...14 SEÇÃO 2 - OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE ……………………………..……………………………….…….…....….14 Cláusula 12.ª - Preço contratual……………………………………...…………............................................….….…….....…...14 Cláusula 13.ª - Preço base……………………………………...…………............................................….….……..............…...15 Cláu…

## Lotes

- Escola Básica Fernando Caldeira e Jardim de Infância da Giesteira
- Escola Secundária de Marques de Castilho e Escola Básica da Borralha
- Escola Básica 2,3 de Aguada de Cima, Escola Básica de Aguada de Baixo, Escola Básica de Águeda e Escola Básica de Assequins
- Escola Básica Artur Nunes Vidal e Escola Básica de Recardães

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501090436

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255500000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/098/419961315.pdf