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title: "Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos"
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language: pt-PT
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# Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528543/aquisicao-de-manuais-escolares-digitais-bens-e-servicos-conexos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia, Funchal
- NIF: 671000225
- Preço base: 610 201,12 €
- Prazo de propostas: 18/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-21
- CPV: Pacote de software para ensino
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13133/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Manuais_Digitais_2026_Caderno_de_Encargos_5_ao_9_Rubricado.pdf === Rogião Autónoma de Educação, Ciência EA da Madeira e Tecnologia Governo Regional > | Secretaria Regional | HE G cosas CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de CONCURSO PÚBLICO com publicação de anúncio no JOUE, para a aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos A e 1 +> | Secretaria Regional Região Autónoma de Educação, Ciência N Pe da Madeira | e Tecnologia HBG css ÍNDICE Capítulo | - Disposições Gerais Cláusula 1.º - Objeto Cláusula 2.º - Preço Base Cláusula 3.º - Contrato Cláusula 4.º - Prazo de execução Cláusula 5.2 - Local da Entrega dos Bens Capitulo Il - Obrigações Contratuais Cláusula 6.º - Obrigações do Adjudicatário Cláusula 7.2 - Obrigações relativas a seguros Cláusula 8.º - Fiscalização e Verificação da Execução do Contrato Cláusula 9.º - Dever de sigilo Cláusula 10.2 - Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 11.2 - Prego Contratual Cláusula 12.2 - Condições de Pagamento Cláusula 13. - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Cláusula 14.2 - Penalidades contratuais e Resolução Cláusula 15.º - Força maior Cláusula 16.º - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17. - Cessão da posição contratual por incumprimento do Adjudicatário Cláusula 18. - Direitos de propriedade intelectual Cláusula 19.º - Execução e liberação da caução Cláusula 20.? - Foro competente Cláusula 21.º - Comunicações e notificações Cláusula 22.2 - Contagem dos prazos Cláusula 23.? - Legislação aplicável Página 2 de 34 > Secretaria Regional Região Autónoma de Educação, Ciência da Madeira ; e Tecnologia Governo Regional ESCOLA BASICA 2/3 CICLOS DR. HORACIO BENTO DE GOUVEIA ANEXO | - Lista de produtos, quantidades e preços base ANEXO II - Caracteristicas - LMS ANEXO III - Características - Manuais Digitais ANEXO IV - Características - Equipamentos (Tablet) + Ca…

## Lotes

- LOTE1 - 5ºAno
- Lote2 - 6ºAno
- Lote3 - 7ºAno
- Lote4 - 8ºAno
- Lote5 - 9ºAno

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000225

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248190000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/098/419961624.pdf