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title: Requalificação da Rua do Pereiro
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528546/requalificacao-da-rua-do-pereiro
language: pt-PT
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# Requalificação da Rua do Pereiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528546/requalificacao-da-rua-do-pereiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Chaves
- NIF: 501205551
- Preço base: 473 695,94 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-21
- CPV: Pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13136/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da Rua do Pereiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== P_Procedimento.pdf === Site ex município Chaves PIA ARMS câmara municipal Divisão de Obras Públicas | REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO PEREIRO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CERTIDÃO O presente Fascículo, é indecomponível, é constituído por treze páginas (13), numeradas de um (01) a treze (13), e foram por mim conferidas, o que é verdade e do que dou fé. A Chefe de Divisão (Amélia ssa Y 276 340 500 municipio@chaves.pt_ www.chaves.pt aN Sy AN DIVISÃO DE OBRAS PÚBLICAS REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO PEREIRO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Página 1 de 13 276 340 500 municipio@chaves.pt_ www.chaves pt 1. Identificação e Objeto do Contrato 11 Designação: 1.2 Local de Execução: 1.3. Descrição Sucinta do Objeto do Contrato: 1.4 Tipo de Contrato: .. 2. Designação da Entidade Adjudicante. 3. Órgão Competente para a Decisão de Contratar... 4. Fundamentação da Escolha do Tipo de Procedimento. 5. Preço Base... 8. Peças do Procedimento 8.1 Consulta do Processo: 8.2 Esclarecimentos: 9, Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatario. 10. Documentos da Proposta 11. Proposta com variante. 12. Critério de adjudicação das propostas......... 12.2 Critério de desempate 13. Prestação da Caução. 14. Pano de Segurança e Saúde 15. Consulta Preliminar. 16. Legislação aplicável. 17. Fornecimento de exemplares do processo Modelo de declaração... (a que se refere a alínea a) do n. °1 do artigo 57.9). ANEXO II... Modelo de declaração ANEXO Il... Modelo de declaração... Modelo de garantia bancária... Modelo de seguro-caução à primeira solicitação Página 2 de 13 GY « AYR A A 276 340 500 municipio@chaves.pt_ www.chaves.pt município Chaves Catia A camara municipal 1. Identificação e Objeto do Contrato 1.1 Designação: “Requalificação da Rua do Pereiro” 1.2 Local de Execução: Rua do Pereiro, Freguesia de Outeiro Seco, Concelho de Chaves 1.3 Descrição Sucinta do Objeto do Contrato: O presente projeto prevê a requalificação da rua do Pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501205551

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245432112-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/098/419961661.pdf