---
title: "277/2026-Reconstrução, instalação e recriação etno-histórica do engenho de elevação de água da Casa da Nora, na Quinta Real de Caxias"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528548/277-2026-reconstrucao-instalacao-e-recriacao-etno-historica-do-engenho-de-elevac
language: pt-PT
---

# 277/2026-Reconstrução, instalação e recriação etno-histórica do engenho de elevação de água da Casa da Nora, na Quinta Real de Caxias

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528548/277-2026-reconstrucao-instalacao-e-recriacao-etno-historica-do-engenho-de-elevac.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oeiras
- NIF: 500745943
- Preço base: 127 300,00 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Serviços recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 13001/2026
- Estado: Closed

## Objecto

277/2026-Reconstrução, instalação e recriação etno-histórica do engenho de elevação de água da Casa da Nora, na Quinta Real de Caxias

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças do procedimento 2026-277-signed (3).pdf === CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS “Reconstrução, instalação e recriação etno-histórica do engenho de elevação de água da Casa da Nora, na Quinta Real de Caxias” ASSINADO POR Tânia Cristina Bento Penalva Camarinha / 500745943 19/05/2026 às 12:00:27hs ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1ª Objeto do procedimento Cláusula 2ª Entidade Pública adjudicante Cláusula 3.ª Fundamento da escolha do procedimento Clausula 4.ª Processo do Concurso CAPTULO II – FASE DA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS E QUALIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS Cláusula 5ª Esclarecimentos, retificações e alterações das peças procedimentais Cláusula 6.ª Participação e qualificação dos candidatos Clausula 7.ª Agrupamentos Cláusula 8ª Prazo para apresentação de candidaturas Cláusula 9.ª Documentos da candidatura Clausula 10.ª Requisitos mínimos de capacidade técnica Cláusula 11ª Idioma dos documentos da candidatura Cláusula 12.ª Modo de apresentação da candidatura Clausula 13.ª Júri do procedimento Cláusula 14ª Modelo e critério de qualificação Cláusula 15.ª Relatório Preliminar da fase de qualificação Clausula 16.ª Audiência prévia Cláusula 17ª Relatório Final da fase de qualificação Cláusula 18.ª Dever de qualificação Clausula 19.ª Notificação da decisão de qualificação CAPÍTULO III – APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE PROPOSTAS Cláusula 20ª Convite Cláusula 21.ª Modalidade do critério de adjudicação Clausula 22.ª Relatório Preliminar da fase de adjudicação e Audiência Prévia Cláusula 23ª Relatório final da fase da adjudicação CAPÍTULO IV - ADJUDICAÇÃO Cláusula 24.ª Adjudicação Clausula 25.ª Causas de não adjudicação Cláusula 26.º Encargos do concorrente Cláusula 27.ª Documentos de habilitação Cláusula 28.ª Modo de apresentação dos documentos de habilitação Cláusula 29.ª Caução Cláusula 30.ª Aceitação da minuta, forma e ce…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500745943

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292300000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961597.pdf