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title: EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DAS LARANJEIRAS
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DAS LARANJEIRAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528552/empreitada-de-obras-publicas-de-remodelacao-da-loja-de-cidadao-das-laranjeiras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP
- NIF: 508184509
- Preço base: 297 460,47 €
- Prazo de propostas: 04/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Reparação e manutenção de instalações
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13006/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DAS LARANJEIRAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026_CE_LC_Laranjeiras/2026_CE_LC_Laranjeiras/2026_CE_LC_Laranjeiras.pdf === Pág. 1 de 27 CONCURSO PÚBLICO N.º 84/2026/DCP/EER/ EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DAS LARANJEIRAS Caderno de Encargos de Empreitada de Obras Públicas De acordo com o disposto no artigo 43.º do CCP Pág. 2 de 27 Índice Capítulo I ............................................................................................................................................................. 5 Disposições iniciais .............................................................................................................................................. 5 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ........................................................................ 5 Cláusula 3.ª ........................................................................................................................................... 5 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ........................................................................ 5 Cláusula 4.ª ................................................................................................................................................. 6 Esclarecimento de dúvidas ......................................................................................................................... 6 Cláusula 5.ª ................................................................................................................................................. 6 Projeto ........................................................................................................................................................ 6 Capítulo II .........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245259000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961668.pdf