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title: "Habitação a custos controlados - Habitação jovem 150 fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Obras de urbanização do loteamento"
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language: pt-PT
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# Habitação a custos controlados - Habitação jovem 150 fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Obras de urbanização do loteamento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528556/habitacao-a-custos-controlados-habitacao-jovem-150-fogos-rua-dr-belarmino-pereir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 1 415 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/06/2026, 17:00
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Obras de urbanização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13010/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Habitação a custos controlados - Habitação jovem 150 fogos - Rua Dr. Belarmino Pereira: Obras de urbanização do loteamento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS- HABITAÇÃO JOVEM, 150 FOGOS - RUA DR. BELARMINO PEREIRA: OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO _________________________________________________________________________________ PROGRAMA DO CONCURSO 1 ÍNDICE ARTIGOS 1.º - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 2.º - ENTIDADE ADJUDICANTE 3.º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4.º - OBJETO DA EMPREITADA 5.º - ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 6.º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS 7.º - MODALIDADE JURÍDICA DE AGRUPAMENTOS DE CONCORRENTES 8.º - PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA 9.º - DOCUMENTOS DA PROPOSTA 10.º - PROPOSTAS VARIANTES 11.º - PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PROPOSTA 12.º - ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTOS DE PROPOSTAS 13.º - MODELO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS 14.º - RELATÓRIO PRELIMINAR 15.º - AUDIÊNCIA PRÉVIA 16.º - RELATÓRIO FINAL 17-º - ADJUDICAÇÃO 18.º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 19.º - VALOR E MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO 20.º - MINUTA DO CONTRATO 21.º - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 22.º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO I – MODELO DE DECLARAÇÃO ANEXO II – MODELO DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL ANEXO III - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA/SEGURO DE CAUÇÃO ANEXO IV – MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO BANCÁRIO 2 ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO O presente procedimento segue a tramitação de concurso público, nos termos do Código dos Contratos Públicos, e tem por objeto a adjudicação da empreitada HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS- HABITAÇÃO JOVEM, 150 FOGOS - RUA DR. BELARMINO PEREIRA: OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos. O montante máximo que o Município da Póvoa de Varzim se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato a celebrar é de € 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211360-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961692.pdf