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title: Reabilitação e Manutenção do Conjunto Habitacional da Quinta de Paramos – Bloco E e Bloco F
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1528564/reabilitacao-e-manutencao-do-conjunto-habitacional-da-quinta-de-paramos-bloco-e
language: pt-PT
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# Reabilitação e Manutenção do Conjunto Habitacional da Quinta de Paramos – Bloco E e Bloco F

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1528564/reabilitacao-e-manutencao-do-conjunto-habitacional-da-quinta-de-paramos-bloco-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 964 812,98 €
- Prazo de propostas: 05/06/2026, 23:59
- Publicação: 2026-05-20
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 13018/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e Manutenção do Conjunto Habitacional da Quinta de Paramos – Bloco E e Bloco F

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2025CP1605E_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Reabilitação e Manutenção do Conjunto Habitacional da Quinta de Paramos – Bloco E e Bloco F CADERNO DE ENCARGOS – EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS NOME DO PROCEDIMENTO Reabilitação e Manutenção do Conjunto Habitacional da Quinta de Paramos – Bloco E e Bloco F NIPG 1605/25 UNIDADE ORGÂNICA Gabinete Municipal de Habitação CODIFICAÇÃO PS02-00-IMP-04 |07 Página 2 de 30 Município de Espinho | Praça Dr. José Oliveira Salvador | Apartado 700 | 4501-901 Espinho Tel: (+351) 22 733 58 00 | Fax: (+351) 22 733 58 52 | Email to: geral@cm-espinho.pt ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 5 Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento .................................................................................. 5 Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a empreitada ......................................................... 5 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................... 6 Cláusula 4.ª | Esclarecimento de dúvidas............................................................................... 6 Cláusula 5.ª | Projeto .......................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ...................................................................... 6 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................. 6 Cláusula 6.ª | Preparação e planeamento da execução da obra ................................................ 6 Cláusula 7.ª | Plano de trabalhos ajustado ............................................................................. 8 Cláusula 8.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .............................. 8 SEC…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/05/097/419961667.pdf